18 DE MAIO – NÃO SEJA OMISSO, DENUNCIE!

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.


Poucos sabem que a data foi escolhida em virtude do assassinato da menina Araceli, em 18 de maio de 1973 na cidade de Vitória-ES. O crime ficou conhecido como “Caso Araceli” e chocou o País por sua crueldade: a menina tinha apenas oito anos de idade quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.

Em muitas cidades brasileiras o 18 de MAIO, é utilizado para articular o poder público, as organizações da sociedade civil organizada, organismos internacionais e diversas entidades que lutam pelos direitos infanto-juvenis em torno do tema. Serve também para que a mídia informe de maneira mais enfática este assunto, de forma que o público possa discutir formas de combate a esse tipo de violência à qual estão expostos crianças e adolescentes, de todas as classes sociais, de todas as raças, em quaisquer lugares que elas estejam.

Várias atividades estão sendo realizadas neste dia, em todo o país, visando mobilizar e conscientizar a sociedade para o enfrentamento deste problema. São audiências públicas, palestras, seminários, caminhadas, oficinas e panfletagem, tudo com o objetivo de sensibilizar e orientar a população.

Mas como reconhecer alguém que abusa ou explora sexualmente crianças ou adolescentes?

Ele é um indivíduo aparentemente normal, inserido na sociedade. Costuma ser "uma pessoa acima de qualquer suspeita" aos olhos da sociedade, o que facilita a sua ação. Geralmente age sem violência, age de forma sedutora, conquistando a confiança da criança, seduzindo-a muitas vezes com ofertas de objetos ou dinheiro, e ameaçando-a veladamente a fim de garantir o seu silêncio. Mas há casos em que se pode tornar violento e até matar suas vítimas. Portanto fique atento às “atitudes despretensiosas” de certas pessoas, que sem mais nem menos gostam de “presentear” criancinhas e jovens de seu círculo familiar afetivo ou não.

Todos já sabem que o abuso sexual intrafamiliar é a forma mais comum de atividade de um pervertido. Quem pratica o abuso sexual é geralmente uma pessoa que a criança conhece e confia e frequentemente ama, ou seja, o pai, o padrasto, o avô ou o tio, ou ainda outras pessoas que gozam da intimidade da família. Frequentemente o pedófilo foi também uma vítima de abuso sexual na infância. Só um alerta! Isto não é regra.

Esta informação se confirma com a pesquisa realizada no HC (Hospital das Clínicas) da USP (Universidade de São Paulo) que revelou que o combate e a prevenção de abusos sexuais a crianças precisam ser feitos, principalmente, dentro de casa. Porque segundo o estudo, quatro de cada dez crianças vítimas de abuso sexual foram agredidas pelo próprio pai e três, pelo padrasto. Ainda de acordo com pesquisa, em 88% dos casos, agressor faz parte do convívio familiar.

Os resultados foram obtidos após a análise de 205 casos de abusos a crianças ocorridos de 2005 a 2009. As vítimas dessas agressões receberam acompanhamento psicológico no HC e tiveram seu perfil analisado pelo Nufor (Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense) do hospital.


Saiba quais sinais podem indicar que uma criança sofreu abuso

A vítima (criança ou adolescente) sofre profundamente com medo, culpa e remorso. Quando quem pratica o abuso é uma pessoa que ela ama. Ela não consegue entender bem o que está acontecendo. Ela apresenta distúrbios do comportamento como, manifestações de erotização precoce, introversão, depressão, ansiedade, mau aproveitamento escolar.

Identifica-se também dificuldades em dormir (pesadelos frequentes), manifestação de incômodo em ser tocada, anormal e persistente interesse em assuntos de índole sexual, alterações súbitas do comportamento como agressividade, recusa de carinhos, auto-depreciação do seu corpo (acham que está sujo, ou que tem anomalias sobretudo a nível dos órgão sexuais), desenhos e textos sobre fantasias de abuso sexual, medo de sair sozinha ou de ir à escola, brincar com outras crianças, usar vocabulário ou conceitos de índole sexual inapropriados para a idade, e o mais importante – se a vítima evitar aproximação de uma determinada pessoa que pode até ser um familiar muito próximo.

Há ainda os sinais físicos e as lesões como: feridas, irritações, ou até mesmo hemorragias nas zonas genitais ou orais; aparecimento de hematomas no corpo mau explicados e sem história de traumatismo conhecido, bem como o aparecimento de infecções de doenças sexualmente transmissíveis.

Deve ser esclarecido ainda, que há diferença entre abuso e exploração sexual. A primeira é quando um adulto utiliza o corpo de uma criança para praticar um ato sexual e a segunda é quando uma criança é explorada sexualmente com a intenção de se obter lucro.

Não tenham o medo de denunciar. Médicos, professores e responsáveis por estabelecimentos de Saúde e Ensino devem comunicar às autoridades casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Além desses profissionais, vizinhos, amigos e familiares devem tomar a mesma iniciativa.
Para denunciar os casos de abuso e exploração sexual, procure obrigatoriamente o Conselho Tutelar, disque 100 ( que é o disque denúncia), a polícia militar e federal ou em caso de emergência o 190.


Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais. (Art.5º - Estatuto da Criança e do Adolescente) através da Lei Federal 9970.


Fontes:
Banco de Dados da Agência Matraca
www.censura.com.br
www.todoscontraapedofilia.com.br/
www.violencia.online
agenciabrasil.ebc.com.br/

MAIS MULHERES FORAM ASSASSINADAS DO QUE DETENTOS EM PRESÍDIOS DO MA

"A opressão do homem pelo homem iniciou-se com a opressão da mulher pelo homem." Karl Marx.

Um verdadeiro absurdo o que vem acontecendo no Estado do Maranhão. Dados preliminares do próprio governo do estado revelam que o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no Maranhão. E o mais alarmante é que este levantamento é referente ao período compreendido entre janeiro do ano passado a 25 de fevereiro deste ano.


As informações preliminares da Secretaria Estadual da Mulher ( SEMU ), revelam que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios do estado, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. O estudo foi iniciado em 2008 para traçar o perfil da violência extrema contra a mulher. Segundo Catharina Bacelar, Secretária da Mulher, a ideia de fazer o estudo veio a partir da incipiência de dados relativos à violência sofrida pelas mulheres.

O estudo deverá atender não só a carência de dados como desenhar o mapa da violência contra a mulher no Estado. Para tanto, as informações estão sendo organizadas a partir das áreas e cidades onde ocorreram os crimes.
O que se observa na verdade é o completo descaso dos governantes maranhenses com a situação das mulheres, desde Sarney (1965-1970) à Roseana ( 2010 – 2014). O estado já teve 11 governadores eleitos e ao longo destes anos, o que se verifica efetivamente é a falta de políticas públicas, voltadas a atender a população trabalhadora, em particular as mulheres.

A Secretária reconhece que falta uma base ou plataforma que reúna estatísticas de delegacias, hospitais e outros órgãos de escuta das vítimas. Por outro lado, sabe-se que a sociedade negligência quando não denuncia, talvez alguns não saibam que agindo assim compactuam com os algozes e existe ainda o próprio silêncio por parte de quem sofre a agressão.
Para este ano, há a previsão da implantação da Ouvidoria da Mulher, primeiro serviço de escuta de vítimas mulheres por telefone do país. As políticas públicas desenvolvidas pela secretaria estão sendo implantadas, ainda de forma incipiente. São palestras sobre a Lei Maria da Penha, realizadas nos municípios, onde homens e mulheres formam a plateia.

A pesquisa em andamento confirmou a necessidade de incluir o homem na discussão. Porque mais de 25% das mulheres foram mortas de forma brutal, fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento, por seus parceiros. Catharina constatou a gravidade do problema, quando afirmou que não adianta orientar as mulheres a abandonar parceiros violentos, se o Estado não dá segurança a elas.

Grande parte dos agressores no Maranhão são lavradores. A mulher do campo é muito mais vulnerável a violência que a mulher urbana. A secretaria deverá difundir a Lei Maria da Penha entre as trabalhadoras rurais, mostrando que a legislação prevê penalidades não só à violência física, como psicológica, moral e patrimonial.

Nas escolas a Lei Maria da Penha virou cordel, distribuído nas escolas. O objetivo é conscientizar as crianças e esta é a única forma de erradicar uma cultura de aceitação e naturalização da violência contra o sexo feminino. O problema é que nem todas as escolas receberam os exemplares. E tem mais, como trabalhar esta problemática em sala de aula? O que pode fazer uma professora, de qualquer nível da escala educacional, se ela própria é violentada? O que pode ensinar um professor que é um violador? O que pode fazer a escola se estiver desligada de um processo de transformação cultural, quando não consegue incorporar no planejamento político pedagógico a comunidade escolar?

A Semu tem capacitado policiais sobre a Lei Maria da Penha no sentido de prepará-los para o acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência. Enquanto isso, faltam delegacias especializadas para oferecer um atendimento específico para mulheres vítimas de violência, na maioria das cidades maranhenses. E a violência e os assassinatos de mulheres continuam sendo uma cruel realidade, apesar destas iniciativas.

O fato é que realmente houve um aumento nos homicídios de mulheres no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça e divulgado na quinta-feira, dia 28 de abril, a violência contra a mulher não apresentou nenhuma queda nos últimos dez anos. Os casos de agressão não apenas não diminuíram como aumentaram.

Estudos comprovam que a violência contra a mulher é um fenômeno transversal que atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, regiões, estados civis, escolaridades ou raças. Mas o que prejudica a implementação destas políticas públicas, efetivamente, muitas das vezes, são as divergências político-partidárias. O grande desafio é que os municípios e Estados assinam por vontade própria o acordo de implementação, mas muitos gestores podem não estar assinando tal acordo por não concordarem com as políticas governamentais da gestão atual.

É bom lembrar que a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que iria combater a violência contra mulher, fortalecendo a Lei Maria da Penha e que os mecanismos de proteção à mulher seriam prioridade em seu governo. Interessante. Os cortes orçamentários nas verbas para a Secretaria de Políticas para as Mulheres demonstram certa contradição.

Concluindo para enfrentar esta cultura machista e patriarcal são necessárias políticas públicas transversais que atuem modificando a discriminação e a incompreensão de que os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos. Para isso é fundamental estabelecer uma articulação entre os programas dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, do Planejamento e demais ministérios. E mais um planejamento de políticas públicas transversais só funcionará com a total participação da sociedade civil.

ANERI TAVARES - Professora, Historiadora, Consultora em Políticas Públicas.

DIA DAS MÃES, UMA REFLEXÃO TRABALHISTA.

O Dia das MÃES é um dia comemorativo em todos os países do mundo e é um dia especial para todas as mães, onde se comemora sua existência e a homenageia por tudo que passou e viveu para criar seus filhos.

Dados históricos comprovam que esta é uma das comemorações mais antigas do mundo. Na Grécia Antiga, já se comemorava o DIA DAS MÃES, quando se festejava no início da primavera em honra à Rhea, a Mães dos deuses gregos. Essa data é comemorada em todos os países, porém com algumas datas diferentes como, por exemplo, em países como Albânia, Rússia, Sérvia, Montenegro, Bulgária, Roménia, Moldavia, Butão, a data é comemorada no dia 8 de março. Na África do Sul, Austrália, Bélgica, China, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Itália, Japão, Canadá, Nova Zelândia, Áustria, Peru, Suíça, Formosa, Turquia, EUA, Venezuela, inclusive no Brasil, a data é comemorada no sempre no segundo Domingo do mês de Maio, e em outros países as datas são diversas.
Essa data teve surgiu no século XX, quando a jovem norte-americana chamada Anna perdeu sua mãe e conseqüentemente ficou muito mal, chegando a entrar em depressão profunda. Vendo aquela situação suas amigas revolveram fazer uma festa em homenagem a memória de sua mãe, e então Anna estendeu aquele comemoração a todas as mães do mundo, estando elas vivas ou mortas.


Este é um dia também para homenagearmos todas as mulheres trabalhadoras, mães aguerridas na luta contra toda forma de opressão e exploração. Um dia para relembrar sua força e sua organização no mundo do trabalho, como já dizia Alexandra Kollontai.




História

Em 1910, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas a professora comunista Clara Zetkin apresentou a proposta de se fixar um dia específico para destacar as lutas e o protagonismo histórico das mulheres. No entanto, é só a partir de 1922 que o 8 março vai se constituir como data unitária mundial, referenciada na greve das operárias têxteis de Petrogrado em 1917, que tomaram as ruas exigindo pão e paz. Esta luta das operárias russas inaugura um ciclo revolucionário na Rússia czarista que culminará no maior acontecimento político do século XX, a revolução soviética. O 8 de março, Dia Internacional da Mulher assinala pois, a grandeza de nossa participação e a positividade de nossas lutas, reafirmadas por nossa coragem, ousadia e irreverência.

Presente
A primeira divisão do trabalho teve como base a divisão sexual do trabalho, onde o homem foi direcionado à caça e a mulher à reprodução e aos cuidados da casa. No capitalismo, a divisão do trabalho adquire uma nova dimensão: a exploração da classe trabalhadora pela classe dos capitalistas, a classe burguesa. Homens, mulheres e crianças, então absolutamente livres de capital, precisam entregar-se a ele para sobreviverem. Mas esta entrega não foi, e não é, uma entrega voluntária, ao contrário, realiza-se mediante a coerção e a violência organizadas pelo estado capitalista e suas instituições, ao que respondemos com nossa luta.
Desde o início dos anos 90 a correlação de forças na luta de classes tem sido tão favorável aos capitalistas quanto dramática para o conjunto da classe trabalhadora. Enquanto mulheres e mães testemunhamos isto diariamente, ao vermos como as exigências do capital dificultam nossa vida familiar e como desorganizam a vida escolar de nossos filhos, ao recrutá-los prematura e covardemente para o mercado de trabalho. Enquanto trabalhadoras e companheiras percebemos a regressão acelerada dos nossos direitos, sofremos com o desemprego e a constante degradação salarial. Por isto, adotar-se a reivindicação por direitos iguais entre homens e mulheres como foco central de nossa luta, como quer o feminismo liberal, não é outra coisa senão exigir que nos conformemos com a precarização da vida, que nos basta ser tão escravas quanto os nossos companheiros, enfim, que nos resignemos com a generalização da escravidão assalariada.
Estas duas últimas décadas foram muito dolorosas, mas também muito ricas em lições. Aprendemos que no capitalismo não há direito assegurado de antemão; que mesmo com a luta, muitas vezes os resultados são insatisfatórios; que o nosso trabalho diário, que parece correr para o ralo, é de fato o que sustenta a corrupção e engorda multinacionais e banqueiros. Estas lições demonstram que para compreendermos o mundo, condição essencial para transformá-lo, precisamos enxergar as contradições que estão além das diferenças de gênero. De fato, o antagonismo essencial do capitalismo está nas diferenças de classe, nas diferenças entre os trabalhadores, que produzem as riquezas, e os capitalistas, que se apropriam delas por deterem os meios de produção. As feministas socialistas sabem a quem interessa que mulheres e homens se consumam numa luta interminável entre si. Por isso, o movimento feminista socialista afirma que é integrando as lutas de mulheres e homens que seremos capazes destruir o poder do capital, abolir as classes e de vencer os desafios colocados pela vida.


Futuro
Vivemos a época da globalização imperialista, da integração monopolista, da supremacia de uma poderosa oligarquia financeira internacional, cujos tentáculos abarcam todo o planeta. A aplicação planetária das fórmulas neoliberais, que conhecemos bem, é o sinal mais evidente da existência de um governo dos governos, acima de povos e nações. Os princípios da soberania e da auto-determinação foram já redefinidos: tornaram-se soberania e auto-determinação do capital financeiro. Nesta nova ordem, os povos e países que a contestaram foram catalogados como pertencentes ao “Eixo do Mal”, e constam de uma lista de espera pela ira do senhor... a guerra imperialista.
A entrega da soberania pelos governos nacionais, uma vez que os torna ainda mais incapazes de responder às demandas de seus povos, implicará a utilização, com freqüência crescente, da repressão e da fraude contra as trabalhadoras e os trabalhadores, através da polícia e da mídia. No capitalismo é este o futuro que nos espera!
Companheiras! A luta das mulheres só pode ser uma luta revolucionária, uma luta contra os monopólios, contra o imperialismo e suas guerras. Reafirmamos também as bandeiras levantadas pelas mulheres na II Internacional Socialista: pelo direito à creche, a salários iguais, pelo direito de decisão sobre o nosso corpo (aborto legal e seguro) e pelo fim da violência doméstica e sexual. A nossa luta é a luta de todas as mulheres do mundo, a nossa luta é internacional. A emancipação plena da mulher só será alcançada na sociedade socialista.
Nossa solidariedade a todas às mães e mulheres trabalhadoras de todo o mundo!
Esta é nossa homenagem a todas vocês.
FELIZ DIA DAS MÃES!!!
Coletivo Ana Montenegro - Unidade Classista – RS e MA.